A pesquisa

Este site tem como objetivo divulgar a pesquisa Trabalho e Direito em tempos de pandemia, realizada entre 2022 e 2025, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento da chamada Universal 2021 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Título da pesquisa: Trabalho e Direito em tempos de pandemia: reconfigurações das práticas laborais, ações coletivas e inter-relações entre atores e instituições trabalhistas

Instituição de Execução: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Área do projeto: Sociologia

Coordenador
Marco Aurélio Santana (PPGSA-UFRJ)
Currículo Lattes

Equipe da pesquisa

Período de execução: 22/03/2022 a 31/03/2025

Financiamento: Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 – UNIVERSAL 2021 – Faixa B – Grupos Consolidados

Resumo do projeto

A proposta tem como tema os impactos da pandemia de Covid-19 sobre as práticas e instituições laborais, sobre os sindicatos e organizações trabalhistas e sobre as próprias mudanças normativas no campo do direito do trabalho.

A pandemia evidenciou a centralidade do mundo do trabalho para se pensar as condições de reprodução da vida na contemporaneidade, assim como as políticas públicas a serem adotadas em situações emergenciais.

Em um cenário de franca desproteção ao trabalho, resultante da chamada reforma trabalhista de 2017, e agravado pela pandemia, os sindicatos e outras organizações trabalhistas desenvolveram performances reivindicativas buscando alternativas para proteger a vida e garantir direitos num contexto pandêmico.

Essas reconfigurações no mundo do trabalho num contexto de emergência sanitária e as interações entre os atores sociais que fazem parte dele precisam ser analisadas. Nesse sentido, tomando o mundo do trabalho do Rio de Janeiro, e quatro de seus sindicatos, dois do setor industrial e dois do setor de serviços, analisando também, nestas bases, outras possíveis formas de organização e mobilização de trabalhadores/as.

Com esse intuito, a proposta se desdobra em duas frentes de trabalho.

Frente 1: Acompanhamento das mudanças normativas e da atuação do Poder Judiciário no campo do direito do trabalho no contexto da pandemia de Covid-19 e de seus desdobramentos.

Frente 2: Organizações trabalhistas, negociações coletivas, mobilizações e greves nesse mesmo contexto.

A estratégia metodológica para a realização da pesquisa inclui levantamento bibliográfico e de normas trabalhistas; investigação qualitativa e quantitativa a respeito das consequências socioeconômicas e jurídico-políticas da pandemia sobre o direito do trabalho e sobre as performances reivindicativas de trabalhadores/as; além da sistematização e análise dos dados levantados a partir de referenciais teóricos selecionados.