Síntese dos resultados

Na frente 1, a pesquisa revelou que a pandemia acelerou a consolidação de uma ordem jurídica no campo do direito do trabalho que enfraqueceu proteções trabalhistas e diminuiu a atuação dos sindicatos, com decisões do STF nesse sentido.

A jurisprudência majoritária passou a privilegiar acordos individuais em detrimento da negociação coletiva, mesmo em contextos de grave assimetria de poder. A atuação do STF contribuiu para afastar os sindicatos dos processos decisórios sobre redução de jornada e suspensão de contratos, confirmando um modelo regulatório mais individualizador e com menor proteção social.

Já na frente 2, o foco foi a ação concreta dos sindicatos e trabalhadores/as no enfrentamento da crise. A pesquisa identificou múltiplas estratégias de mobilização e negociação, incluindo greves, ações judiciais e tentativas de diálogo.

Casos como o do SINTTEL-RJ e do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro evidenciaram como os sindicatos atuaram para garantir condições mínimas de saúde, segurança e manutenção de empregos, mesmo diante da fragilidade normativa e do cenário adverso.

O estudo mostrou que, apesar das tentativas de desmonte institucional, os sindicatos desempenharam papel essencial na defesa dos/as trabalhadores/as, evidenciando sua relevância no enfrentamento das desigualdades aprofundadas pela pandemia.